Processo 178992/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:38
Autuado em 05/04/2010 16:38
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7552/2014 da Segunda Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7552/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão   7552/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Interessado IARA ANGELITA GRZESZEZESZYN
Interessado TERCIO WESLEY SOBJAK

Juntadas
DataDescrição
29/07/2013 09:57 Petição de outra natureza
14/03/2013 09:42 Responder citação ou intimação
28/02/2013 11:08 AR do ofício ODL - 204/13 - DP
03/08/2012 08:43 AR de devolução dos Autos Físicos
16/11/2011 08:53 do Protocolo nº 66590-0/11, referente a Resposta ao Ofício 60/11-OCN-DCM
24/10/2011 11:12 AR - de devolução de autos físicos RM551414019BR
22/06/2011 10:34 AR devoluçao dos autos físicos
29/03/2011 13:49 Juntada de AR referente Resposta Ofício 60/11 DCM
24/01/2011 16:29 do Protocolo nº 50100-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1559/10-OCN-DCM
12/11/2010 15:07 Referente proc. 178992/10 ofício 1559/10 OCN-DCM
12/11/2010 15:06 Referente proc. 178992/10 ofício 1558/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2013 Ofício de Diligência   204/ 2013   
DCM  21/06/2011 Edital de Citação de Contraditório   34/ 2011   
DCM  18/02/2011 Ofício de Contraditório   60/ 2011 21/02/2011 
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1558/ 2010   
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1559/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 440/2015
03/03/2015 1071 Acórdão nº 7552/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2014
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 938/2011
23/09/2011 318 Edital de Citação de Contraditório nº 34/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 07:12 DP  
26/03/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 440/2015 -
23/03/2015 09:01 DEX Informação nº 2082/2015 -
06/03/2015 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2015 -
05/03/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 255/2015 -
28/11/2014 08:02 S2C Acórdão nº 7552/2014 -
16/10/2014 10:51 GATBC  
27/08/2014 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3476/2014 -
27/08/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 12179/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2009. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
21/08/2014 07:57 DCM Informação nº 1349/2014 - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em Atendimento ao Despacho nº 2833/14 - GATBC.
11/08/2014 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2833/2014 -
31/07/2014 16:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1703/2014 -
06/05/2014 15:10 GAJTL  
15/04/2014 16:58 SMPjTC Parecer nº 5569/2014 - diligência Pela remessa prévia à DCM.
30/07/2013 12:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1002/2014 -
27/06/2013 08:08 DP Informação nº 15489/2013 -
13/05/2013 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1127/2013 -
18/04/2013 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2036/2013 -
18/04/2013 08:36 SMPjTC Requerimento nº 169/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. Exercício de 2009. Por nova intimação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo, bem como dos Srs. Tércio Wesley Sobjak e Iara Angelita Grzeszezeszyn, nos moldes da presente cota.
09/04/2013 16:56 DCM Instrução nº 933/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
01/02/2013 09:30 DP Ofício de Diligência nº 204/2013 -
05/10/2012 08:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 195/2013 -
03/10/2012 08:16 SMPjTC Parecer nº 15548/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela abertura de contraditório.
16/11/2011 17:08 DCM Instrução nº 3628/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2011 09:00 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 418/2011 -
10/11/2011 09:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 938/2011 -
16/02/2011 11:48 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2011 -
16/02/2011 11:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 2127/2011 -
16/02/2011 11:48 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 34/2011 -
16/02/2011 11:48 DCM Ofício de Contraditório nº 60/2011 -
25/01/2011 11:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
03/11/2010 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 80/2011 -
15/09/2010 11:40 SITIO  
05/04/2010 17:18 DCM Instrução nº 2397/2010 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1558/2010 -
05/04/2010 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1559/2010 -
05/04/2010 16:38 DP  

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